Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
A TPNet se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º:
1. adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
2. necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
3. livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
4. qualidade: dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
5. transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
6. segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
7. prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
8. não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
p responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
Dados pessoais
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do serviço dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:
Nome;
E-mail;
Telefone.
Coleta de dados
Podemos registrar as atividades realizadas pelo usuário nos sites, criando, quando possível e aplicável, logs que conterão:
Endereço IP do usuário;
Acesso e ações realizadas pelo usuário no site;
Páginas e telas acessadas pelo usuário no site;
Datas e horários de cada ação do usuário nos sistemas e site, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
Informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados.
Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos usuários, o que inclui, mas não se limita a, cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade.
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da empresa. As informações fornecidas pelos usuários não serão vendidas, comercializadas nem alugadas para terceiros.
Finalidade e tratamento dos dados pessoais
A coleta, uso e armazenamento dos dados pessoais tem como propósitos:
manter atualizados os cadastros dos dados do usuário para fins de contato pelos meios de comunicação existentes;
promover os serviços da empresa, além de informar sobre novidades, conteúdos e demais informações relevantes;
garantir a segurança do usuário;
atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos usuários;
contribuir para melhorias contínuas dos sites e aplicativos da TPNet, notadamente quanto à sua navegabilidade e interatividade, sempre buscando melhores experiências para os usuários, através das informações do ambiente utilizado, como dispositivo, sistema operacional e navegador;
colaborar ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade;
permitir o cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e a proteção e o exercício de direitos pelos usuários e pela TPNet.
Compartilhamento de dados pessoais
O compartilhamento de dados com empresas poderá ocorrer para a atenção de sua finalidade e dentro dos limites e condições impostas pela LGPD.
Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
A TPNet se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do(a) Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao usuário ou responsável, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a TPNet se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Por fim, a TPNet se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Término do Tratamento dos Dados
A TPNet é permitido manter e utilizar os dados pessoais do usuário durante todo o período firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.
Tempo de Permanência dos Dados Recolhidos
A TPNet deverá permanecer com os dados pessoais do usuário pelo período mínimo imposto pela legislação vigente, mesmo após o encerramento do vínculo com a TPNet.
Política de CookiesA presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação. Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências.
Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.
1.1. Tipos de Cookies
Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:
Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome.
Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação.
Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:
Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:
Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.
Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).
Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.
2. Por que usamos Cookies?
A TPNet utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.
3. Que tipo de Cookies utilizamos?
Abaixo listamos os Cookies que podem ser utilizados pelos sites da TPNet. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador. Além disso, uma vez que os Cookies capturam dados sobre você, aconselhamos a leitura de nossa Política de Privacidade.
3.1. Cookies proprietários
Os sites da TPNet utilizam Cookies de sessão. Esses Cookies são temporários e necessários para o gerenciamento de usuários logados. Eles expiram quando a sessão é encerrada pelo usuário ou por tempo.
Os sites da TPNet também utilizam Cookies para armazenar sua concordância com a nossa Política de Privacidade e de Cookies. Esses são permanentes e de funcionalidade.
3.2. Cookies de terceiros
Os sites da TPNet utilizam Cookies do Google Analytics para compreender como os visitantes usam nossos sites. Esses Cookies são permanentes e de desempenho. Eles coletam informações sobre como você usa o site, quais as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Para conhecer a política de privacidade do Google Analytics acesse: https://support.google.com/analytics/answer/6004245
4. Gerenciamento dos Cookies
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Atualmente, na primeira vez que você acessar nossas aplicações, eles serão ativados automaticamente.
Um sistema de banner de informações solicita o “Aceite” à Política de Cookies e à Política de Privacidade da TPNet e dá acesso a elas. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
5. Disposições finais
Para a TPNet, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.
Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.
Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda como elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo seguinte meio:
- Meio de contato:contato@tpnet.psi.br
